Mais de trinta anos de atuação trabalhista, agora também com atendimento em Direito Previdenciário. BH, Betim, Contagem e Região, e em todo Brasil.
Ao iniciar o contato, seus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade. No primeiro contato, não envie documentos, senhas, dados bancários, cartões nem dados sensíveis ou excessivos.
O Escritório
João Antônio Cardoso atua há mais de trinta anos na advocacia trabalhista em Belo Horizonte e região. Ao longo desse período, acompanhou processos trabalhistas dos mais variados, sempre com atenção individual a cada situação.
Atendemos trabalhadores e profissionais que buscam entender seus direitos e conduzir suas questões com segurança jurídica. Nosso primeiro contato é direto, e analisamos cada caso com base nos documentos e no enquadramento legal aplicável.
Comprovação
Certidões oficiais que registram nossa atuação perante os tribunais trabalhistas.
Tribunal Superior do Trabalho
Documento oficial emitido pelo TST que registra nossa atuação em processos trabalhistas em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho, a instância máxima da Justiça do Trabalho.
Ver certidão (PDF)
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Relação oficial emitida pelo TRT da 3ª Região (Minas Gerais) com os processos trabalhistas que conduzimos na Justiça do Trabalho.
Ver certidão (PDF)Estrutura
Estamos localizados na Savassi, em Belo Horizonte, oferecendo um ambiente reservado e confortável para nossos clientes.
Atualização profissional
A participação em congressos e encontros da advocacia favorece o estudo, a troca de experiências entre colegas e o acompanhamento contínuo dos debates que influenciam a prática jurídica.
Áreas de atuação
Atuamos em questões trabalhistas de trabalhadores e profissionais na Justiça do Trabalho, e também em questões previdenciárias, que tratam da relação da pessoa com a Previdência Social.
Reconhecimento de vínculo empregatício e dos direitos decorrentes de trabalho exercido sem a devida anotação em carteira.
Análise de casos em que o trabalhador exerce a mesma função que outro, com igual produtividade, e busca a equiparação de remuneração.
Apuração de jornada, horas extraordinárias não pagas e seus reflexos sobre férias, 13º e demais verbas.
Conferência dos valores devidos na rescisão do contrato de trabalho e das parcelas eventualmente não quitadas.
Leitura do histórico de trabalho e de contribuições da pessoa, para entender o que está registrado e o que pode ser comprovado.
Confronto entre esses documentos e o que a legislação previdenciária prevê para a situação concreta apresentada.
Quando o caso envolve as duas frentes, os documentos trabalhistas e os previdenciários são analisados juntos, e não isoladamente.
Explicação clara dos caminhos possíveis e do que cada um deles exige, sem antecipar desfecho.
Como trabalho
Cada etapa é conduzida de forma informativa, para que você compreenda a sua situação e os caminhos possíveis.
Você descreve a sua situação pelo WhatsApp. O primeiro contato é direto e reservado.
Avaliamos os documentos e o enquadramento jurídico aplicável à sua questão trabalhista.
Explicamos os caminhos possíveis e, havendo interesse, conduzimos o seu processo.
Perguntas frequentes
Informações de caráter geral. Cada caso depende das suas circunstâncias específicas e da análise dos documentos.
Não. Além do Direito do Trabalho, que é a atuação de mais de trinta anos do escritório, atendemos também questões de Direito Previdenciário, ou seja, a relação da pessoa com a Previdência Social. Quando o caso envolve as duas frentes, a análise considera os documentos trabalhistas e os previdenciários em conjunto.
Sim. O escritório fica na Savassi, em Belo Horizonte, e atende trabalhadores de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima e demais cidades da região metropolitana, além de causas em todo o Brasil. As varas do trabalho de Betim e de Contagem integram o TRT da 3ª Região, onde o escritório atua.
Pela regra geral do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, o prazo é de até 2 anos contados do fim do contrato de trabalho. Dentro desse prazo, é possível cobrar as verbas dos últimos 5 anos do contrato. Como há situações específicas que alteram a contagem, o ideal é verificar as datas do seu caso o quanto antes.
A ausência de anotação na carteira não elimina o vínculo de emprego. Se estiverem presentes os requisitos da CLT (pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade), é possível pedir o reconhecimento do vínculo na Justiça do Trabalho e as verbas decorrentes dele. A comprovação se faz por documentos, mensagens, comprovantes de pagamento e testemunhas.
Carteira de trabalho, contrato ou termo de rescisão, holerites ou comprovantes de pagamento, controles de ponto, extratos do FGTS e qualquer registro da rotina de trabalho, como mensagens, escalas e e-mails. Mesmo sem todos os documentos é possível fazer uma primeira análise do caso.
O primeiro contato é feito pelo WhatsApp e a análise inicial dos documentos pode ser toda à distância. Quem prefere o atendimento presencial é recebido no escritório, na Savassi, em Belo Horizonte, com hora marcada.
Os honorários seguem os parâmetros da Tabela de Honorários da OAB/MG e são combinados com o cliente antes de qualquer contratação, por escrito, depois da análise do caso concreto. O escritório não pratica publicidade de preços nem promete resultado, em observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB.
Contato
O atendimento inicial é feito pelo WhatsApp. Descreva a sua situação e retornaremos para orientá-lo.
Falar no WhatsAppSeus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade. No primeiro contato, não envie documentos, senhas, dados bancários, cartões nem dados sensíveis ou excessivos.